A entrevistada desta semana é Tatiana Emmerich. Ela é pesquisadora do Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro, vinculado à UFRJ, e recebeu recentemente o disputado Prêmio CAED-Jus 2016.
Em meio a mais de 250 artigos que participaram do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, Tatiana foi premiada com um artigo sobre crime de lavagem de dinheiro e internet. O tema é atual, relevante e a abordagem do artigo foi bastante original e elogiada.
Além de pesquisadora na UFRJ, Tatiana é advogada criminal no Melaragno Costa e Pádua Advogados Associados. Ela também é pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Além disso, é mestranda pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ / PPDH.
Confira a entrevista:
1) Você é a vencedora do Prêmio CAED-Jus 2016. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até o Prêmio.
Minha trajetória acadêmica começou na graduação, no ano de 2011, quando participei do Núcleo de Iniciação Cientifica em Criminologia, na Universidade Candido Mendes. Foi uma experiência muito relevante, pois foi lá que comecei a escrever meus primeiros artigos científicos. Foram 4 anos como aluna-pesquisadora na graduação.
A pesquisa, a leitura e a produção de artigos sempre foram formas de me manter atualizada e estudando, assim, mesmo depois de formada, não consegui deixar isso de lado. Fui editora de um site de artigos jurídicos e, posteriormente, comecei a fazer Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu, onde tive oportunidade de aprofundar temas como a lavagem de dinheiro pela internet, tema do artigo premiado.
Assim, em 2015, passei para o Mestrado em Politicas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/PPDH), onde pude dar continuidade a minha formação dentro da área acadêmica.
2) Você acompanhou o CAED-Jus, então presenciou discussões variadas sobre o direito contemporâneo. O que mais lhe chamou atenção no evento?
O congresso é dinâmico e acessível, onde o meio digital possibilita uma integração maior de pessoas e de novas ideias, consequentemente advindas de suas produções acadêmicas.
Me chamou atenção os temas inovadores/atuais dos trabalhos participantes dos GT’s, como por exemplo, citando a questão do UBER, bem como, os mini-cursos com temas de extrema importância na área de direitos humanos.
3) O seu artigo fala sobre crime de lavagem de dinheiro e internet de uma maneira bastante inovadora. As pessoas poderão acessá-lo no livro do CAED-Jus, mas poderia nos contar em linhas gerais do que ele trata?
Claro, o trabalho trata da nova modalidade do crime de lavagem de dinheiro que ocorre nos meios virtuais. Desta maneira aborda que, com advento da internet, todas as atividades humanas não são exercidas de maneira diária sem sua intervenção, o que não foi diferente com a criminalidade, que tem crescido dentro de ambientes eletrônicos, como no caso do crime de lavagem de dinheiro. Partindo de um contexto histórico do surgimento deste delito, que começou nos EUA e na Itália, abordo a situação do Brasil para fazer uma breve análise de sua legislação, pontuando as dificuldade e perspectivas em relação a esse crime no meio digital.
4) Em sua avaliação, como o Brasil está na questão de combate a crimes de lavagem de dinheiro pelo mundo virtual? Em que podemos avançar?
O Brasil se encontra em uma fase embrionária em relação ao combate a crimes no mundo virtual, principalmente o tipo de lavagem de dinheiro. Os fatores que agravam essa situação são: 1- Legislações que não acompanham as evoluções tecnológicas advindas com a globalização, nem mesmo o marco Civil da Internet, 2- O déficit de delegacias especializadas em investigar esse tipo de criminalidade, 3- A total vulnerabilidade dos sistemas de segurança cibernético no Brasil, 4- A falta de proteção de dados e da privacidade na rede mundial de computadores.
Podemos avançar em inúmeros aspectos, mas acho que um dos mais importantes é a educação digital da população e de seus representantes, principalmente os que integram o Poder Legislativo.
5) Bom, outros juristas vão se espelhar em você para participarem do próximo CAED-Jus. Que dica final você daria para que possam produzir artigos de qualidade e inovadores no direito?
Antes de começar a escrever qualquer artigo é necessário procurar tudo o que já foi escrito sobre o tema escolhido e as eventuais correntes doutrinarias. Após isso, a leitura das fontes bibliográficas se mostra fundamental para se buscar novas abordagens temáticas sobre determinado assunto. Desta maneira, é possível sempre ter uma “novidade” no seu trabalho e até mesmo um tema inédito.
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