A entrevistada desta vez é Mércia Cardoso de Souza
Mércia Cardoso de Souza é Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professora e pesquisadora na área de Direitos Humanos e Direito Internacional Público, com ênfase em direitos das mulheres, tráfico de pessoas, trabalho forçado/escravo, jurisprudência.
Coordenadora e coautora das obras: “Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis” (2019); “A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional (volumes 1 e 2)” 2015 e 2016. É também coordenadora do GT 1 – Direitos Humanos e Fundamentais do CAED-Jus 2022.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Iniciei nas atividades de pesquisa desde 2007, como graduanda em direito na Universidade de Fortaleza, quando fui pesquisadora de iniciação científica voluntária. O curso de direito foi minha 2ª graduação. Sou graduada em serviço social pela Universidade Estadual do Ceará. Foi no Direito Internacional Público que me encontrei como pesquisadora. Minha monografia de graduação em direito obteve o 2º lugar no Concurso de Artigos do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, em 2009. Em 2010 obtive êxito no processo seletivo para o mestrado em direito público (internacional) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com o 1º lugar geral (no processo seletivo para o mestrado e no processo seletivo para a bolsa da Capes). Morei em Belo Horizonte entre 2010 e março de 2012. Quando ainda era mestranda, obtive êxito no processo seletivo para o Curso de Verão em Direito Internacional da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda, tendo participado da turma de 2010. Após o retorno de Haia, tomei conhecimento que obtive êxito no processo seletivo para o Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais em Genebra, Suíça (DELBRASGEN) em articulação com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Desse modo, em 2011 morei em Genebra por cinco meses, oportunidade em que pude aperfeiçoar meus conhecimentos nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Para tanto, contei com o apoio da SEPPIR durante o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, que em uma articulação com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e ONGs, como Criola, tornaram possível esse aperfeiçoamento tão sonhado e tão valioso. Após essa missão internacional, concluí o mestrado em março de 2012 e, em seguida, mais precisamente em maio de 2012, participei do processo seletivo para o curso de doutorado em direito da Universidade de Fortaleza, tendo logrado êxito e obtido o 2º lugar; concluí o curso em 2016, tendo realizado estágio de pesquisa no Departamento de Estudios Internacionales da Universidad Loyola Andalucía, em Sevilha. Após a conclusão dos estudos de doutoramento lecionei na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), tendo ministrado cursos para magistrados sobre o tráfico de pessoas (tema da dissertação de mestrado e da tese de doutorado); lecionei em programas de pós-graduação lato sensu e em cursos de graduação em direito. Atualmente sou auxiliar judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (desde 1995), coordenadora da linha de pesquisa Direitos Humanos da ESMEC, editora-adjunta da Revista Themis (e-ISSN 2525-5096) e formadora com atuação em temas sobre Direitos Humanos. Também atuo como pesquisadora junto ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A experiência com pesquisas tem sido exitosa e a cada dia tenho mais certeza que fiz a escolha certa.
2) O que mais lhe chamou a atenção no CAED-Jus?
O fato de ser um evento virtual, com grupos temáticos interdisciplinares e a oportunidade de organização de coletâneas temáticas.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
Creio que o principal desafio seja que os(as) pesquisadores(as) analisem de forma crítica os temas a respeito dos Direitos Humanos, assim como as pesquisas em torno das jurisprudências nacionais e internacionais.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
As pessoas devem analisar criticamente temas atuais e relevantes para a Ciência do Direito. O mais importante é a contribuição para refletir e buscar mudanças para problemas não apenas jurídicos, mas sociais. Como sempre digo o Direito precisa impactar na vida das pessoas para proteger e promover os Direitos Humanos e Fundamentais.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.caedjus.com/eventos e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
