O entrevistado da vez é o professor Jaime Leônidas Miranda Alves
Jaime Leônidas Miranda Alves é Doutorando em Ciência jurídica pela UNIVALI. Mestre em Ciência jurídica pela UNIVALI. Defensor Público. Membro da Comissão sobre Política Criminal da ANADEP. Autor de livros.
Membro da Comissão sobre Política Criminal da ANADEP. Autor da Fábrica de Criminalistas e coautor do Manual de Direito Penal: Parte Geral. É também coordenador do GT 5 – Crimes e segurança pública do CAED-Jus 2023.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Atualmente, estou no início do meu doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Lá, inclusive, foi que completei o meu mestrado no ano passado (2022). Hoje, tenho mais de 70 artigos publicados e 10 livros, sobre temas afetados à área de direito constitucional e direito penal, fonte atual dos meus estudos.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?
Já participei diversas vezes do CAED-JUS com envio de artigos. O que sempre me chamou a atenção foi a facilidade na democratização do ensino jurídico. Essa característica do evento é que me incentivou a concorrer a uma das vagas de coordenador de GT e contribuir, de maneira mais expressiva, a esse processo de transformação da sociedade por meio do conhecimento jurídico.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O GT é sobre Direito Penal e segurança pública. Sem dúvidas, o maior desafio é vencer pautas populistas e punitivistas que, desacompanhadas de qualquer fundamento jurídico idôneo, ganham cada vez mais espaço na sociedade. O desafio é fazer com que as pessoas se recordem de balizas caras ao direito penal, compreendendo o direito penal como um instrumento de limitação do Poder Público a fim de salvaguardar garantias constitucionais e convencionais da pessoa processada. Em termos de segurança pública, o desafio é pensar a segurança pública separada dos movimentos populistas e punitivistas.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
Não há como escrever sem ler. É preciso estudar muito, ler, refletir, sempre se manter curioso e questionador. Essas são características que não podem faltar a qualquer pesquisador, especialmente ao pesquisador jurídico, que deve estar atento às transformações da sociedade.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
