O entrevistado da vez é o Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães.
Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães é Doutorando em Direito da Regulação (FGV). Mestre em Estudos Marítimos (PPGEM – EGN), MBA/E em Comércio Exterior (UFRJ), Bacharel em Direito (UNIRIO) e Relações Internacionais (PUC-Rio). Advogado e pesquisador líder do Centro de Excelência Jean Monnet e Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG), ambos da FGV Direito Rio.
Advogado e pesquisador com foco nas áreas de comércio internacional, regulação ESG, energia e inovação. Atualmente, tem trabalhado com a regulação de energias renováveis offshore e os efeitos de normas ESG da União Europeia no Brasil. Dentre as últimas produções mais relevantes, destaca-se publicação do Policy Brief “Challenges in the Multilateral Debate on International Forest Regulation: An Analysis of the Applicability and Impact of the EUDR for the G20” no G20 de 2024; participação como palestrante no painel “Blue Economy e Energia Eólica offshore” na Rio Innovation Week 2024; e atuação como professor convidado na primeira edição do “Curso de extensão em Economia do Mar e Governança do Oceano” realizado na Escola de Guerra Naval (EGN). Além disso, é autor de artigos científicos, capítulos de livros e colunas opinativas em veículos de imprensa.
Nesse momento, coordenador do GT 07 – Direito, Globalização e Relações Internacionais.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Desde cedo tive o privilégio de ser incentivado a estudar e a olhar para o saber como um todo, isto é, observando como distintas áreas se comunicam. Graças à minha família e às instituições de ensino que frequentei, aprendi o valor do conhecimento e a utilizá-lo para trazer contribuições para a sociedade. Isso inclui ter disciplina, organização, vontade de aprender e de fazer sem, contudo, abandonar a ética. Aprendi também a ser persistente diante das adversidades e a nunca deixar de valorizar o estudo. Essa visão me motiva até hoje a continuar minha trajetória acadêmica e a buscar que outros também possam se dedicar ao avanço do saber.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Tive uma formação interdisciplinar que busquei refletir em meus estudos e profissão. Como advogado e internacionalista, acompanho como as fronteiras internacionais estão cada vez mais sutis e, de fato, muitas vezes se confundem. Com uma sociedade globalizada, discutir o direito não pode mais se limitar apenas ao Brasil em si, uma vez que temas como comércio internacional, sustentabilidade, segurança e digitalização, dentre outros, perpassam distintas jurisdições ao mesmo tempo. Considerando o escopo do GT “Direito, Globalização e Relações Internacionais”, acredito que posso contribuir com essa lente interdisciplinar e que observa o direito como transfronteiriço para melhor compreender o seu papel em uma sociedade cada vez mais interdependente.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
O CAED-Jus é uma ótima oportunidade tanto para quem está começando sua jornada acadêmica, como aqueles que buscam apresentar suas pesquisas e trocar experiências. O grande diferencial do Congresso é trazer uma visão interdisciplinar e moderna do direito, que entende a necessidade do mundo jurídico dialogar com as outras áreas do saber e vice-versa. No CAEd-Jus, novos profissionais têm a oportunidade de conhecer os principais debates e discussões que estão sendo travados, a ter uma primeira experiência em um evento acadêmico de relevância e a expandir suas conexões com outros estudiosos. Realmente é uma experiência muito rica.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
No GT “Direito, Globalização e Relações Internacionais”, vejo como principal desafio a cada vez maior interseção entre jurisdições e distintas áreas reguladas. Por exemplo, não se é mais possível falar de regulação no Brasil sem observar as influências de normas do exterior, tampouco se pode discutir comércio internacional sem pensar em sustentabilidade. A análise dessas interações é primordial para o desenvolvimento de uma boa pesquisa, o que também enseja que profissionais busquem expandir sua visão e ferramentas de trabalho de forma a abarcar essa necessidade.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
O “internacional” é naturalmente interdisciplinar e sempre busquei isso em minha formação e atuação profissional. Hoje, minhas pesquisas focam na interseção do direito e desenvolvimento sustentável a nível global, o que requer o debate entre diferentes áreas, como comércio, meio ambiente, regulação setorial, inovação, entre outras. Por sua vez, essas interseções ensejam a utilização de metodologias de outras áreas do saber no direito. Acredito que isso fomenta cada vez mais o uso de técnicas advindas, por exemplo, da economia, antropologia, matemática e ciências sociais. Dessa forma, o direito não mais é pensado como uma “caixinha” e consegue dialogar e propor soluções para os reais problemas da sociedade.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
A leitura constante é ferramenta fundamental para se manter atualizado. Não só devemos ler artigos e livros, mas também notícias em veículos de imprensa, o que se discute nas mídias sociais e o que se fala na internet. O conhecimento está em toda parte e nunca foi tão acessível, mas, obviamente, é preciso saber filtrar. Além disso, o estudo deve vir acompanhado da escrita e participação em eventos. A troca é ferramenta primordial não só para aprender e compartilhar, mas para que possamos melhorar nossas pesquisas em termos de conteúdo e metodologia. Por fim, a interação com setores de fora da academia é muito importante para o desenvolvimento de pesquisas e disseminação de resultados, motivo pelo qual governo e empresas precisam ser incluídos nos diálogos.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Primeiramente, é preciso enxergar o saber não como uma “caixinha” que só pode ser aplicada em determinado contexto. É necessário observar o conhecimento como algo holístico, algo que está inserido no diálogo entre diversos temas e agentes e que, portanto, enseja uma visão interdisciplinar. Além disso, dedicação, comprometimento e organização são ferramentas essenciais, pois a vida acadêmica é corrida, demandante e cheia de prazos. Saber se organizar e ter força de vontade são qualidades necessárias para atender o grande volume de demandas em tempo hábil e prezando pela qualidade. Por fim, não se pode ter medo de errar, pois é um fator inerente ao processo e que contribui para o aprendizado.
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