O entrevistado da vez é Flávio Maria Leite Pinheiro .
Flávio Maria Leite Pinheiro é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Pós-Doutorado pela mesma Universidade. Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduado em Direito e Filosofia. Professor Efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), ministrando disciplinas na graduação e na pós-graduação (stricto sensu).
Membro do Observatório Interamericano de Governança e Inovação Pública (OIGIP), pertencente à Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Fundação José Ortega y Gasset-Gregorio Marañón (FOM), Madri-Espanha, que visa promover a cultura, a formação, a pesquisa, bem como criar um espaço para o pensamento plural e independente nos campos das ciências sociais, humanas e da saúde, com o objetivo de contribuir para o progresso sustentável do estado de bem-estar social.
Nesse momento também é coordenador do GT 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
As principais influências na abordagem acadêmica incluem a filosofia política, especialmente o pensamento de Hannah Arendt, aplicado à educação e à cidadania. Experiências em pesquisa e apresentações em eventos acadêmicos consolidaram o foco na interseção entre direitos fundamentais e democracia. A participação em projetos de extensão e cursos de curta duração fortaleceu a visão interdisciplinar e o interesse pela educação política. A atuação em eventos internacionais contribuiu para a reflexão crítica sobre inclusão e juízo político.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Minha experiência acadêmica, que combina Direito, Filosofia e especializações em áreas como Gestão Pública e Propriedade Intelectual, permite uma abordagem multidisciplinar dos desafios e oportunidades do GT no CAED-Jus. O conhecimento aprofundado em Direitos Fundamentais e Propriedade Industrial contribui para a análise de políticas públicas e inovação jurídica. Além disso, minha atuação como professor e pesquisador facilita a interlocução entre teoria e prática, promovendo soluções embasadas. Essa trajetória me capacita a identificar caminhos estratégicos para aprimorar a atuação do grupo.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
O CAED-Jus desempenha um papel fundamental na formação de novos profissionais do Direito ao promover estudos avançados e pesquisas interdisciplinares. Ele contribui para a qualificação acadêmica e profissional, incentivando a produção científica e a inovação jurídica. Além disso, estimula o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento, enriquecendo a formação dos juristas. Sua atuação impacta diretamente o desenvolvimento de políticas públicas e a aplicação do Direito em diversas esferas.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio da minha temática é equilibrar os direitos fundamentais com a proteção da propriedade intelectual, especialmente no contexto das licenças compulsórias de patentes. A interseção entre direitos humanos e propriedade industrial exige uma abordagem interdisciplinar, conciliando interesses econômicos, inovação tecnológica e justiça social. A tensão entre acesso a bens essenciais, como medicamentos, e a segurança jurídica dos detentores de patentes representa um dilema central. Esse cenário demanda soluções que garantam desenvolvimento sustentável e inclusão social, sem comprometer incentivos à inovação.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Minha área de pesquisa impacta a transformação do campo jurídico ao explorar a interseção entre Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, promovendo inovações regulatórias e tecnológicas. A interdisciplinaridade com Filosofia, Bioética e Economia Solidária contribui para uma abordagem crítica e humanizada das normas jurídicas. A pesquisa também auxilia na formulação de políticas públicas, equilibrando direitos de propriedade e interesses sociais. Assim, favorece a construção de um sistema jurídico mais justo, sustentável e adaptado às novas demandas tecnológicas e sociais.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizada e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Para manter-se atualizado e relevante na área de pesquisa, foram utilizadas diversas estratégias, como a realização de pós-doutorado e múltiplas especializações em instituições renomadas. Além disso, houve participação ativa em grupos de pesquisa, associações científicas e conselhos acadêmicos. A publicação de artigos científicos e a atuação como avaliador de cursos também contribuíram para a constante atualização. Por fim, a realização de cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em diversas temáticas garantiu a ampliação do conhecimento e a adaptação às novas demandas do meio acadêmico.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Para quem está começando em projetos interdisciplinares, a habilidade essencial é a comunicação eficaz. A análise do currículo indica ampla experiência do autor em diversas áreas do conhecimento, demonstrando a importância de dialogar entre diferentes disciplinas. Além disso, a colaboração e a capacidade de aprendizado contínuo são fundamentais para integrar conhecimentos diversos e inovar. Desenvolver flexibilidade intelectual também facilita a adaptação a diferentes contextos e desafios.
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