O entrevistado da vez é o Felipe Rodrigues Xavier.
Felipe Rodrigues Xavier é é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de “Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos” e dezenas de outros trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Ex-editor-chefe de revista acadêmica (Revista de Estudos Jurídicos – REJ/UNESP). Pesquisa Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em hermenêutica geral e hermenêutica jurídica, direito e moral, verdade e literatura. Professor de Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Poeta.
- Autor do livro “Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos”.
- Último livro de poesia publicado (Editora Patuá, 2023).
Nesse momento, coordenador do GT 9 – TEORIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E PESQUISAS EMPÍRICAS.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Tenho 32 anos e estou no mundo do direito há 15, portanto cerca de metade da vida. O interesse pela pesquisa jurídica se iniciou do meio para o fim da graduação movido pelo ambiente da Universidade em que me encontrava, a alguns mestres e, principalmente, pela vívida paixão que nutria – e a ainda nutro – por áreas vizinhas ao Direito, sobretudo filosofia e literatura. Lembro de dividir minhas leituras nesses três campos, e eventualmente outros como história e sociologia. Hoje além da pesquisa atuo como advogado e professor universitário. O que temos na prática do direito não temos na teoria do direito, e vice-versa., o que é um enriquecimento recíproco se pensarmos o direito como uma atividade humana, que nos representa realmente e nos mostra o que efetivamente somos, e não meramente um conjunto de teorias, burocracia ou carreira. O tema da minha tese é hermenêutica e questões de interpretação geral e jurídica na obra crítica e poética de T. S. Eliot.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
A confluência de pesquisadores de diferentes escolas de pensamento e, inclusive, nacionalidades. É um espaço aberto de discussão. Eu mesmo já participei como autor, e cujo trabalho foi indicado como o melhor do grupo de trabalho, concorrendo ao prêmio principal. Gostando da experiência, decidi me candidatar a coordenador de GT.e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares??
De fundamental importância para a criação e propagação de conhecimento científico-acadêmico, além da rede de contatos com pesquisadores de linhas semelhantes de pesquisa.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
Um risco da interdisciplinaridade reside em utilizar referências de outras disciplinas apenas como ilustração, representação ou exemplo do que seja proposto, geralmente uma solução emprestada daquela disciplina para um problema da disciplina que empresta. Trata-se de uma ameaça a ser evitada porque a obra artística não deve ser considerada apenas um veículo de transmissão, por mais privilegiado que possa parecer, das questões teóricas. Se assim o for, estaremos diante de um empobrecimento tanto da obra – que se torna apenas meio para algo – quanto, possivelmente, da própria teoria. Ambas correm o perigo de reduzir-se mutuamente. Além, é claro, desta situação significar o completo fracasso de uma verdadeira proposta interdisciplinar de enriquecer e expandir tematicamente tanto uma quanto a outra disciplina.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Trazer a hermenêutica como campo autônomo e amplo de conhecimento, englobando principalmente a hermenêutica jurídica e a artística – sendo que ambas possuem as mesmas raízes na filosofia – com seus respectivos objetivos. Arte e direito são produções civilizacionais humanas e, portanto, representam nossa forma de vida compartilhada.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Além da continuação da pesquisa no doutorado e do envolvimento direto no ensino como estagiário-assistente em disciplina de graduação, a participação em eventos, tais como o CAED-Jus, nacionais e internacionais nas funções de coordenador e autor. Mais que a produção acadêmica autoral em si, o contato, ou seja, a leitura com o material mais relevante produzido por outros colegas é o que mais auxilia na atualização pessoal/profissional em qualquer área.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Acredito em dois pontos principais: primeiro, a delimitação do tema. Quanto mais específico o objeto do trabalho acadêmico, melhor. Temos muitas pessoas produzindo textos e quanto mais geral ele for, maior a chance de se tornar invisível na enorme quantidade de artigos, teses e dissertações – mesmo se tratar de um tema atual, polêmico, importante. Em segundo lugar, destacaria a necessidade de uma forte base epistemológica (filosófica) sobre a qual o trabalho será desenvolvido. Seguindo essas duas observações aumentam as chances de um trabalho de maior interesse acadêmico, porque provavelmente mais coerente, de qualidade e criativo.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!