O entrevistado da vez é o Darlan Alves Moulin
Darlan Alves Moulin é Doutorando em Direito (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo /UNISAL. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Estácio de Sá -UNESA/RJ. Servidor-instrutor da Escola de Administração Judiciária – ESAJ/ TJRJ. Professor de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário na Universidade Estácio de Sá. Pesquisador bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da UNESA/RJ.
É instrutor na Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ. É também coordenador do GT Especial Financiamento e Controle de Direitos Essenciais do CAED-Jus 2023.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Iniciei as atividades de pesquisa durante a graduação em direito (2006/2010) na Universidade Estácio de Sá – UNESA/RJ (Bolsista PROUNI), ocasião em que participei do projeto de iniciação científica voluntária, pesquisando o acesso da população do município de São João de Meriti/RJ à justiça. Fiz os cursos de especialização em direito tributário e constitucional. Em 2013, iniciei a vida docente lecionando na graduação em direito de algumas unidades da UNESA/RJ, bem como tomei posse como Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro/TJRJ, atividades que exerço até a presente data. A vida acadêmica e a prática judiciária me despertaram para a pesquisa em direito, motivo pelo qual em 2017 ingressei no mestrado em direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo/ UNISAL, pesquisando sobre concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos. Com o término do mestrado em 2018, iniciei um grupo de estudos com os alunos de graduação da UNESA/RJ para pesquisar “a função social do Estado em tempos de crise”. Em 2019, conheci o CAED-Jus e a partir de então comecei a submeter os trabalhos e participar dos eventos que eram realizados. Em 2021, iniciei o doutorado em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, na linha de pesquisa sobre finanças públicas, tributação e desenvolvimento. A experiência com pesquisa tem sido gratificante e os eventos do CAED-Jus tem impulsionado minha produção acadêmica.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?
O formato do CAED-Jus é excepcional. A modalidade 100% virtual dos eventos, a interdisciplinaridade dos grupos temáticos, a organização e publicação de coletâneas em eventos internacionais fizeram toda a diferença.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
Debater a concretização dos direitos essenciais, principalmente os de cunho social, é imprescindível para a sociedade, já que para isso é necessária a utilização de recursos públicos. Por isso, pesquisar sobre o financiamento e controle de tais direitos é indispensável, já que envolve múltiplas áreas do direito e ciências afins. Assim, um dos grandes desafios é fomentar a pesquisa e discussão dos problemas envolvendo financiamento e controle dos direitos fundamentais, especialmente em tempos de crises, no CAED-Jus.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
A principal dica é pesquisar sobre temas atuais que tenham relevância científica e social. Nossas pesquisas e produções acadêmicas devem contribuir para a reflexão e mudança de comportamento dos leitores, impactando-os para que também venham contribuir para a transformação da sociedade.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
