O entrevistado desta semana é Cláudio Cerqueira Bastos Netto.
Cláudio Cerqueira Bastos Netto é Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pasante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Bacharel em Direito pela UERJ.
Dedicado a Teses e Dissertações de notório mérito acadêmico, o Prêmio Academy CAED-Jus 2017 destinou-se a produções em direito e áreas conexas. Em meio a diversas teses nacionais e estrangeiras que participaram da seleção, Cláudio Cerqueira foi o premiado na categoria Dissertações com o título “Princípio pro persona: conceito, aplicação e análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Confira a entrevista:
1) Você é o vencedor do Prêmio Academy CAED-Jus 2017 – Dissertações. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até o Prêmio.
Ingressei no curso de Graduação em Direito na UERJ em 2010. Não sabia exatamente que carreira queria seguir, então estudei e trabalhei com diferentes áreas no campo jurídico. Mais ao final do curso, fui me identificando com o Direito Internacional, em especial com Direito Internacional Público e as vertentes de proteção internacional dos direitos humanos. Decidi que queria trabalhar com isso, e ingressei no Mestrado em Direito Internacional, também na UERJ. Inicialmente, em razão do meu interesse no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, eu pensava em estudar a temática do controle de convencionalidade na minha dissertação de mestrado. Entretanto, com a influência de colegas, acabei trocando o objeto de estudo por um assunto menos discutido na doutrina internacional e comparada: o princípio pro persona. Acabou sendo uma ótima troca, cujo resultado foi a dissertação de mestrado que veio a receber este prêmio.
2) O que mais lhe chamou atenção no Prêmio?
O prêmio é uma grande oportunidade para pessoas que estão no princípio da vida acadêmica. Além do reconhecimento por um trabalho realizado no âmbito do curso de mestrado, há a oportunidade de participar do CAED-JUS, congresso no qual são expostos diversos trabalhos acadêmicos de alto nível. É uma grande honra fazer parte dessa comunidade de professores e pesquisadores que desenvolvem produções acadêmicas de qualidade nos mais variados assuntos do Direito.
3) O título da sua dissertação é “Princípio pro persona: conceito, aplicação e análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. As pessoas poderão acessá-la no livro a ser publicado pelo CAED-Jus, mas poderia nos contar em linhas gerais do que ela se trata?
Trata-se de um estudo do princípio pro persona, também conhecido como pro homine, ou prevalência da norma mais favorável ao indivíduo, entre outras terminologias. O estudo começa com os pressupostos teóricos e conceituais desse princípio. Reflete-se sobre sua origem, as terminologias utilizadas e a definição do princípio. Também se busca diferenciar o princípio de outras disposições do direito internacional dos direitos humanos, e afirma-lo como princípio geral deste ramo do Direito. Então, trata-se de analisar o impacto da aplicação do princípio na interação entre direito interno e direito internacional, e seus efeitos para as concepções tradicionais do ordenamento jurídico. Por fim, faz-se uma análise de decisões (sentenças e opiniões consultivas) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o objetivo de analisar criticamente a forma que a Corte aplica o referido princípio.
4) Bom, outros juristas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que dicas finais você daria para que possam produzir artigos de qualidade e inovadores no direito?
É importante ter uma base bibliográfica suficiente para determinar a metodologia do trabalho. Ainda, não se deve restringir o estudo à doutrina nacional – é necessário estudar a doutrina internacional e comparada para que o trabalho seja completo. Por fim, é bom que o trabalho tenha um viés crítico, e não seja meramente descritivo.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo CAED-Jus? No site www.caedjus.com estão todos os GTs e basta você enviar o seu trabalho nos termos do edital. Os trabalhos podem abarcar todas as áreas do direito, inclusive de maneira interdisciplinar e dialogada com outras ciências.
