Os entrevistados desta semana são Carlos Alberto Ferreira Dos Santos e Ronaldo Marinho.
Carlos Alberto Ferreira Dos Santos é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Advogado. Integrante do grupo de pesquisa de Execução Penal do Diretório de Pesquisa da CNPq. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.
Ronaldo Marinho é Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (UPM). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Docente do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT/SE. Vice-Líder do grupo de pesquisa de Execução Penal/CNPq. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe.
Em meio a mais de 400 artigos que participaram do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, Carlos Alberto Ferreira Dos Santos e Ronaldo Marinho foram premiados com o trabalho “O contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas: um olhar crítico sobre as violações dos direitos humanos em pleno século XXI”. Concorrendo com outros 11 artigos, eles receberam o Prêmio CAED-Jus 2019.
Confira a entrevista:
1) Vocês foram selecionados para o Prêmio CAED-Jus 2019. Nos contem um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até o Prêmio.
Carlos: Consegui aliar os estudos da graduação com pesquisa e atividades de extensão, tendo apresentado trabalhos em diversos Estados, publicado artigo em revista qualificada e capítulos de livros, sob orientação de diversos professores, dentre eles o Prof. Dr. Ronaldo Marinho. Concluí a graduação em 2018. Aprovado na OAB, passei a integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.
Ronaldo: Professor da Universidade Tiradentes desde 2004, concluí meu mestrado em 2014 e o doutorado em 2018. Integro os grupos de pesquisa em políticas públicas e em execução penal, vinculados ao CNPq. Atuo em pesquisas na área criminal e proteção aos direitos humanos, com publicação de artigos em revistas e congressos, além de livros publicados como autor e organizador.
2) Vocês acompanharam o CAED-Jus, então presenciaram discussões variadas sobre o direito contemporâneo. O que mais lhes chamou atenção no evento?
Ronaldo e Carlos: Por ser um evento dinâmico, moderno e com uma plataforma de fácil acesso para difundir as produções apresentadas. É um evento que prima por trazer temas jurídicos atuais e relevantes. Além disso, as pesquisas jurídicas podem ser conhecidas através dos livros que são publicados e baixados gratuitamente por todos. Outro ponto que merece atenção é que o evento é online, sendo assim, todas as apresentações e palestras podem ser acessadas a qualquer momento no prazo de disponibilidade informado pelo CAED-JUS.
3) O seu artigo fala sobre o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas. As pessoas poderão acessá-lo no livro do CAED-Jus, mas poderiam nos contar em linhas gerais do que ele trata?
Ronaldo e Carlos: O artigo busca discutir o problema do tráfico de pessoas e a confusão gerada com o tráfico de migrantes, associado ao preconceito e aumento da xenofobia que leva ao desrespeito aos direitos humanos das vítimas. Assim, alertamos que essa atividade é altamente lucrativa e típica de organizações criminosas altamente estruturadas e transnacionais, necessitando de políticas públicas específicas para cada uma dessas atividades ilícitas. Portanto, para proteger os direitos das vítimas é necessário reconhecer que este é um problema multifatorial e que exige políticas transversais para o adequado enfrentamento, tendo a dignidade humana como vetor e condutor de todas elas.
4) Em sua avaliação, como o Brasil está na prevenção do contrabando de migrantes e tráfico de pessoas? Em que podemos avançar?
Ronaldo e Carlos: O Brasil tem buscado avançar em sua política de enfrentamento aos dois males estudados: o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas. A legislação penal foi atualizada em ambos os casos, trazendo as punições adequadas aos criminosos. Além disso, há a inserção de políticas públicas que visam coibir as práticas criminosas e também auxiliar as vítimas. Inobstante, entendemos ser necessário um maior engajamento da sociedade civil e dos entes federativos na proteção das vítimas, com campanhas de conscientização e acesso a meios para denúncias, pois ainda há muita desinformação. Diante desse quadro preocupante, faz-se necessário melhor capacitar as agências estatais para enfrentar esse problema que é complexo e dinâmico.
5) Bom, outros juristas vão se espelhar em vocês para participarem do próximo CAED-Jus. Que dica final vocês dariam para que possam produzir artigos de qualidade e inovadores no direito?
Ronaldo e Carlos: Importante estar atento ao que acontece no Brasil e no mundo, para que assim a temática do artigo seja pertinente aos dias atuais. Recomendo também a leitura diária, não apenas de livros jurídicos, mas ler jornais, revistas e livros de outras áreas afins, inclusive de ficção. Expressar suas ideias com linguagem simples, sem se descurar da técnica, viabilizando análises e respostas aos problemas que afligem a sociedade, produzindo trabalhos que possam fomentar o senso crítico, contribuindo com propostas de mudanças que visem beneficiar a sociedade, a proteção dos direitos humanos, da dignidade humana.
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