O entrevistado da vez é o Alan José de Oliveira Teixeira.
Alan José de Oliveira Teixeira é Doutorando em Direito do Estado pelo PPGD/UFPR (2023). Mestre em Jurisdição e Processo pelo PPGD/UNINTER (2021). Especialista em Direito Processual Civil (2020) e em “Formação Docente para EAD” pela mesma instituição (2021); Especialista em Direito Administrativo e Licitações pela UCAM/RJ (2021); Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo UniAmérica (2021); Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA (2019). Membro do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR). Representante discente do Doutorado no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR do PPGD/UFPR (2024-2025). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR (2022). Professor da graduação em Direito da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná – FANEESP. Assessor jurídico na Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP. Autor do livro “Inteligência Artificial e Fundamentação: Limites e Possibilidades às Decisões Administrativas e Judiciais no Brasil” (Editora Fórum, 2022). Tutor do Curso Pré-Pós do SIPAD/UFPR (Bolsista CAPES/DS). Advogado, professor e pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito e Novas Tecnologias e Inteligência Artificial.
Autor do livro “Inteligência Artificial e Fundamentação: Limites e Possibilidades às Decisões Administrativas e Judiciais no Brasil” (Editora Fórum, 2022).
Nesse momento, coordenador do GT 2 – DIREITO PÚBLICO.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Obtive o bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 2019. Fui bolsista integral do Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Na graduação sempre busquei por atividades extracurriculares e, dentre elas, ingressei na iniciação científica. Esse foi um passo fundamental para que eu me interessasse pela carreira acadêmica e desenvolvesse um pensamento crítico em relação ao Direito. Durante o curso, tive a oportunidade de participação em diversos eventos, publicar artigos científicos e capítulos de livro, inclusive pelo CAED-Jus. Isso facilitou meu caminho para me tornar mestrando pelo PPGD/Uninter, com bolsa integral da instituição. Minha dissertação foi publicada como livro. Depois da defesa, após um ano de preparação, me aventurei no processo seletivo de Doutorado do PPGD/UFPR. Hoje, estou na metade do curso, e o meu objeto de estudo é Inteligência Artificial, Direito e Democracia. A seleção de coordenadores de GT sempre foi uma meta para mim, mas tive que aguardar pacientemente o ingresso no Doutorado para participar. Fico feliz que tenha dado certo pela segunda vez neste ano e estou ansioso para iniciar os trabalhos.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Trabalho na (e com) Administração Pública há mais de 5 (cinco) anos. Sou advogado administrativista e o Direito Público tem sido meu objeto de estudo desde então. Sou professor de Direito Econômico e Regulatório, tendo ampla experiência e publicações em revistas qualificadas na área.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
Acompanho os eventos do CAED-Jus desde a graduação. Recordo-me de ler sobre o Congresso em uma rede social e me interessar especialmente pela acessibilidade e possibilidade de ampla participação, o que demonstra sensibilidade dos organizadores com a realidade de muitos acadêmicos e profissionais, já que o evento é plenamente online. Participei do ConiPUB e do CAEduca 2020, tendo inclusive sido finalista do Prêmio CAEduca. O CAED-Jus é uma oportunidade ímpar de publicação e divulgação dos nossos trabalhos.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio da temática é justamente a sua amplitude fruto da interdisciplinaridade. Sou da opinião de que o Direito é uma esfera única. Separamos os assuntos em público e privado por uma questão pedagógica. Esses campos se imbricam cada vez mais. A verdade é que muitos fatos do nosso cotidiano se subsumem tanto ao Direito Público, como ao Direito Privado. O Direito Público em si se concentra nas relações entre o Estado e os cidadãos, bem como nas relações entre os próprios órgãos estatais, tais como o Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Tributário. Além de se serem subáreas do Direito Público, cada subsistema tem suas regras e princípios próprios, o que torna diversificado os trabalhos da temática e exigem, especialmente dos avaliadores, conhecimento e adaptabilidade.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Vejo que estudos sobre governança digital, transparência e regulação de novas tecnologias impulsionam reformas legais e aprimoram políticas públicas. O diálogo com áreas como economia, sociologia e ciências ambientais amplia a compreensão dos impactos normativos e possibilita soluções mais eficazes para desafios sociais. Temas como proteção de dados, uso de inteligência artificial na gestão pública e sustentabilidade demonstram como a pesquisa jurídica no direito público pode antecipar e moldar tendências, promovendo avanços estruturais no ordenamento jurídico e na administração pública.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Busco participar de comissões e grupos de pesquisa/estudo. Sou membro efetivo da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/PR, além de ser ex-membro da Comissão de Estudos Constitucionais. Minha estratégia é manter o network com acadêmicos e profissionais. Participar de eventos é fundamental.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Para iniciantes em projetos interdisciplinares, considero a comunicação como a habilidade mais essencial. A capacidade de traduzir conceitos complexos de uma área para outra facilita a colaboração e o entendimento mútuo. Além disso, a flexibilidade intelectual e a disposição para aprender continuamente são fundamentais para superar barreiras metodológicas. A abertura para o debate construtivo e a empatia intelectual auxiliam na integração de diferentes perspectivas. Essas competências, combinadas, formam a base para o sucesso em iniciativas que demandam a convergência de saberes diversos.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
