O entrevistado da vez é o Alan José de Oliveira Teixeira.
Alan José de Oliveira Teixeira é Advogado. Doutorando em Direito do Estado pelo PPGD/UFPR (2023). Mestre em Direito pelo PPGD/UNINTER (2021). Especialista em Direito Processual Civil (2020) e em “Formação Docente para EAD” pela mesma instituição (2021); Especialista em Direito Administrativo e Licitações pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM/RJ (2021); Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Centro Universitário União das Américas – UniAmérica (2021); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2019). Assessor jurídico do Núcleo de Licitações e Secretário da Comissão de Inovação e Tecnologia da Procuradoria-Geral do Município de Araucária. Professor-tutor do curso pré-pós, vinculado à Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (SIPAD) da UFPR.
Autor do livro “Inteligência Artificial e Fundamentação: Limites e Possibilidades às Decisões Administrativas e Judiciais no Brasil” (Editora Fórum, 2022). Membro do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e da Comissão de Estudos Constitucionais, ambas da OAB/PR (2022-atual). Ex-membro da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo – RIJDA (2019-2021).
Nesse momento, coordenador do GT: 02 – Direito Público.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Obtive o bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 2019. Fui bolsista integral do Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Na graduação sempre busquei por atividades extracurriculares e, dentre elas, ingressei na iniciação científica. Esse foi um passo fundamental para que eu me interessasse pela carreira acadêmica e desenvolvesse um pensamento crítico em relação ao Direito. Durante o curso, tive a oportunidade de participação em diversos eventos, publicar artigos científicos e capítulos de livro, inclusive pelo CAED-Jus. Isso facilitou meu caminho para me tornar mestrando pelo PPGD/Uninter, com bolsa integral da instituição. Minha dissertação foi publicada como livro. Depois da defesa, após um ano de preparação, me aventurei no processo seletivo de Doutorado do PPGD/UFPR. Hoje, estou na metade do curso, e o meu objeto de estudo é Inteligência Artificial, Direito e Democracia. A seleção de coordenadores de GT sempre foi uma meta para mim, mas tive que aguardar pacientemente o ingresso no Doutorado para participar. Fico que tenha dado certo este ano e estou ansioso para iniciar os trabalhos.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?
Acompanho os eventos do CAED-Jus desde a graduação. Recordo-me de ler sobre o Congresso em uma rede social e me interessar especialmente pela acessibilidade e possibilidade de ampla participação, o que demonstra sensibilidade dos organizadores com a realidade de muitos acadêmicos e profissionais, já que o evento é plenamente online. Participei do ConiPUB e do CAEduca 2020, tendo inclusive sido finalista do Prêmio CAEduca.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio da temática do Direito Público é justamente a sua amplitude fruto da interdisciplinaridade. Sou da opinião de que o Direito é uma esfera única. Separamos os assuntos em público e privado por uma questão pedagógica. Esses campos se imbricam cada vez mais. A verdade é que muitos fatos do nosso cotidiano se subsumem tanto ao Direito Público, como ao Direito Privado. O Direito Público em si se concentra nas relações entre o Estado e os cidadãos, bem como nas relações entre os próprios órgãos estatais, tais como o Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Tributário. Além de se serem subáreas do Direito Público, cada subsistema tem suas regras e princípios próprios, o que torna diversificado os trabalhos da temática e exigem, especialmente dos avaliadores, conhecimento e adaptabilidade.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
A minha obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil” aborda de forma realista, porém, não conformada, a relação cada vez mais desafiadora e irremediável entre Inteligência Artificial e Direito. Ao passo em que os estudos da área, de forma massiva, centram-se no aspecto desejável ou não da incorporação da IA pela Administração Pública, pelos órgãos de controle e pelo Poder Judiciário, o presente livro tem como escopo superar essa dualidade e se concentrar na mitigação dos riscos da adoção crescente da tecnologia no campo das decisões administrativas e judiciais. Na sociedade global, tecnológica e de riscos, o que se busca é atenuar eventuais danos que o desenvolvimento – aqui, tecnológico – pode ocasionar à sociedade, notadamente quando se percebe a pretensão e efetiva utilização das tecnologias advindas da IA para se decidir no âmbito administrativo e judicial, isto é, para dizer o direito.
5) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que dica final você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
Para escrever bem, leituras prévias são fundamentais. Quando falamos de textos científicos, porém, é necessário que a leitura seja duas vezes mais atenta, com anotações, comparativos. Isso porque o leitor dessa espécie de trabalho está reconstruindo, durante o processo de leitura, o caminho realizado pelo pesquisador. Na semana passada, em uma aula no Doutorado, ouvi uma dica terapêutica para aqueles que estão com alguma dificuldade em escrever. Consiste em escrever de forma manuscrita sobre um tema, sem parar e irrefletidamente, durante dez minutos cronometrados. Nesse tempo, escreva o que vem à cabeça, independentemente de ter relação ao não com o tema inicial. O resultado é diferente para cada um, mas essa atividade tem por objetivo colocar o escritor frente a um espelho, onde é possível olhar com mais clareza para os eventuais obstáculos da escrita.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
