O entrevistado da vez é o Adriano da Silva Ribeiro.
Adriano da Silva Ribeiro é Professor Permanente no PPGD/FUMEC e na Graduação em Direito. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor Diretor de Tese no Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestre em Direito pela FCH da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG (2022/2024). Assessor Judiciário no TJMG.
Coautor e Organizador dos livros “Direito Público e Sociedade”, “Direito público em perspectiva”, “Pensando a solução de conflitos” e “DIREITO, PROCESSO CIVIL E ENSINO: Estudos em homenagem ao professor Sérgio Henriques Zandona Freitas”. Coautor de capítulo no livro “Sociedade e Reivindicação de Direitos”, Coleção ConiPUB; Coordenador-Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Membro-associado efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade FUMEC, no CONEP (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa). Líder do Grupo de Pesquisas Empíricas em Direito e Jurimetria (GEDJUR) do PPGD/FUMEC – registrado no CNPq.
Nesse momento, coordenador do GT 4 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Ao observar a trajetória acadêmica de bons Professores, que me influenciaram, fui montando estratégias para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Para aprender a ler e escrever, estudei curso de licenciatura em Letras e suas literaturas pela PUC Minas Betim. Na sequência, a graduação em Direito também pela PUC Minas, oportunidade em que pesquisei, para o TCC, o tema razoável duração do processo. Do tema de TCC, escrevi projeto de doutorado, que me permitiu cursar o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino, sob orientação do Professor e Juiz Eduardo M. Martinez Alvarez, e, ao final, defendi a tese “Liderança do Juiz para um direito fundamental à razoável duração do processo”. Também cursei o Mestrado em Direito do PPGD da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade – FUMEC, sob orientação do Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas. Apresentei projeto e participei do Estágio Pós-Doutoral no PPGD/FUMEC.
Nessa caminhada acadêmica, já publiquei livro, artigos em revistas científicas, participei de coletâneas, congressos nacionais e internacionais, palestras. Integro grupos e projetos de pesquisa e extensão universitária na FUMEC. Em 2019, participei do ConiPUB. Em 2020 e 2021, participei na Coordenação do GT Direito Público no CAED-Jus. De 2022 a 2024, Coordenei o GT 4. Solução de Conflitos e Processo.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Os temas pesquisados desde a graduação em direito foram concentrados no direito processual civil, bem assim na solução de conflitos. No âmbito do PPGD/FUMEC, em Belo Horizonte (MG), desde 2022, sou o responsável pela disciplina “Políticas Autocompositivas, soluções (in)efetivas de conflitos, consensualidade judicial e notarial/registral e Estado Democrático de Direito”. Essa disciplina oportuniza promover discussões e aprofundamento de estudos a respeito das políticas autocompositivas, previstas da Resolução n. 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, no Código de Processo Civil e na Lei n. 11.140/2015, seja entre particulares e/ou envolvendo a Administração Pública disciplinas.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares??
Ressalto a importância do CAED-Jus, pois proporciona aos estudantes, desde a graduação até o estágio pós-doutoral, de todo o Brasil e exterior, compartilhar suas pesquisas. Além disso, o participante convive no evento com juristas nacionais e estrangeiros. Ao final, recebe certificado e a publicação em livro de qualidade.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O GT Solução de conflitos e processo, no CAED-Jus 2025, pretende-se refletir, observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas. Propor avanços quanto os meios adequados à solução de conflitos em casos levados ao Poder Judiciário ou não. Também se pretende avaliar os impactos no direito material, bem como os impactos trazidos pela era digital.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
A área de pesquisa que atuo pretende, sim, adotar a interdisciplinaridade, especialmente, para romper o pensamento parcelado e dogmatizado. A combinação das disciplinas Processo e Solução de Conflitos permite compreender o fenômeno litigiosidade (que é conflito) e o aumento das demandas judiciais, sendo, ao mesmo tempo, parâmetro para buscar políticas adequadas de solução de conflitos.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Participar e eventos acadêmicos, especialmente o CAED-Jus, pois é bem organizado e de acesso fácil por meio de uso de plataforma eletrônica.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
É importante participar das iniciativas do CAED-Jus, pois oportunidade para os pesquisadores apresentarem seus estudos para o desenvolvimento do direito e da ciência jurídica. E quanto a produzir textos de qualidade e inovadores, recomendo leitura atenta e crítica das doutrinas e julgados. Pensar e refletir um bom tema-problema e desenvolver a escrita do texto.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
