A entrevistada da vez é Mércia Cardoso de Souza.
Mércia Cardoso de Souza possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2000), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009), especialização em Serviço Social pela Universidade de Brasília (2010), mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012 – bolsa Capes) e doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016). Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales – Universidad Loyola Andalucía, Sevilla (2015-2016). Scholarship – Universidade de Zurique (2016). Pesquisadora visitante – Departamento de Filosofia do Direito da Universidad de Sevilla (2015-2016). Internship (estagiária bolsista) da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas (ONU) e Outros Organismos Internacionais em Genebra (Delbrasgen), como parte do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos (apoio da SEPPIR, ABC e PNUD, 2011). Participou de Curso de Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda (2010). Atualmente, é servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Ceará, professora convidada da pós-graduação em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para Profissionais do Sistema Único de Segurança Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG), formadora credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE, professora convidada da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua e pesquisadora do GP1 Ética e Justiça do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam. Avaliadora de diversos periódicos científicos no Brasil. Consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2022) – “Tráfico de Pessoas”. Foi editora-adjunta da Revista Themis (e-ISSN 2525-5096) por seis anos (2016-2022), que obteve em 2022 o Qualis A3 (Capes). Lecionou na Unifametro, Maracanaú (graduação em Direito – 2017), na Faculdade Luciano Feijão, Sobral (graduação em Direito – 2020-21), na Faculdade Cearense, Fortaleza (especialização em Políticas Públicas e Seguridade Social – 2017-19), Esmec, Fortaleza (especialização em Direito e Processo Constitucional e em cursos de formação continuada para magistrados/as – 2016-2022). Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Gestão de Periódicos, com ênfase em direitos das mulheres, tráfico de pessoas, trabalho forçado, gênero, raça, jurisprudência, gestão de periódicos de alto impacto, indexadores internacionais/nacionais. Coordenou/organizou 9 obras coletivas e escreveu cerca de 85 artigos científicos, que estão publicados em periódicos, livros e anais de eventos no Brasil, Espanha, México e Portugal. Página de publicações: https://independent.academia.edu/MCardosodeSouza ORCID: http://orcid.org/0000-0003-0828-7096 Contato: [email protected]
Autora nos livros:
– Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis, editora Juspodivm, 2018.
Autora e Coordenadora nos livros:
– Reflexões Críticas Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – CEDAW: estudos em homenagem à professora Sílvia Pimentel. 1. ed. Goiânia: Lutz, 2022. v. 1. 516p.
– Os Novos Desafios dos Feminismos na Era Pós-Democrática. 1. ed. Goiânia: Lutz, 2021. v. 1. 218p. (Coordenou junto com Isabelle Maria Vasconcelos Chehab)
– A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 2. 327p. (Coordenou junto com Mário Lúcio Quintão Soares)
– A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. v. 1. 399p. (Coordenou junto com Mário Lúcio Quintão Soares)
– Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 3. 269p. (Coordenou junto com Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros(as))
Organizadora nas coletâneas:
– SOUZA, Mércia Cardoso de; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de (Org.); SANTOS, Isabelle Dias Carneiro (Org.) ; JUNQUEIRA, Michelle Asato (Org.) . Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Vila Velha-Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022. v. 1. 362p .
– SOUZA, Mércia Cardoso de; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de (Org.); SANTOS, Isabelle Dias Carneiro (Org.) ; JUNQUEIRA, Michelle Asato (Org.) . Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022. v. 2. 342p .
– GONCALVES, F. J. M. (Org.) ; OLIVEIRA, L. G. L. (Org.) ; SOUZA, Mércia Cardoso de (Org.) . Dimensões do conhecimento do poder judiciário: anais do I encontro de pesquisa científica da Esmec. 1. ed. Florianópolis: Conceito Atual, 2022. v. 1. 274p .
Membra :
– Membra e professora convidada do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH);
– Membra da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e membra da coordenação do núcleo do Ceará;
– Membra/socia fundadora de Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD);
– Membra da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD);
– Membra associada da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP);
– Membra da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil);
– Membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas;
– Membra consultiva da Comissão de Direito Internacional da OAB Secção Ceará;
– Ex-consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (tema: Tráfico de Pessoas);
– Membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (CRH-TJCE);
– Membra da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER-TJCE).
Nesse momento, coordenadora do GT 07 – Direito, Globalização e Relações Internacionais.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Em primeiro lugar é importante destacar a influência das duas graduações (Serviço Social e Direito), especialmente do Serviço Social, curso eminentemente marxista que influencia minha análise global até hoje; o Direito também influência, especialmente o Direito Internacional e Direitos Humanos, duas vertentes que tenho uma paixão. A primeira experiência ocorreu ao participar de um grupo de pesquisa como pesquisadora voluntária na Unifor, o famoso Grupo da ONU, ligado ao curso de graduação em Direito e coordenado pela professora doutora Déborah Barros Leal Farias, que hoje leciona em universidades em Sidney, Austrália. A minha produção acadêmica vinculada ao grupo ganhou o prêmio concedido pelo Centro de Direito Internacional (Cedin), em 2009. Ademais, fazia contatos por e-mail com a professora doutora Sílvia Pimentel, da PUC-SP, uma das articuladoras de reivindicar que os direitos das mulheres fossem inseridos na Constituição Federal de 1988 (CF/88). A professora, que é uma jurista, feminista, pesquisadora, à época da realização da pesquisa era uma das experts do Comitê para a Eliminação da Discriminação da Mulher da ONU, tendo sido sua Presidenta. A professora se tornou uma grande conselheira e amiga, inclusive um de meus livros é uma homenagem à doutora Sílvia Pimentel. Na sequência, o fato de ter cursado Mestrado em Direito Internacional, na PUC Minas, com estudiosos da área, é outro ponto forte. E mais forte ainda são as experiências internacionais que tive, a exemplo do estágio na Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas (ONU) e Outros Organismos Internacionais em Genebra (Delbrasgen), como parte do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos (apoio da SEPPIR, ABC e PNUD, 2011), onde tive a oportunidade de conhecer muitas pessoas do Brasil e de outros países, que compartilham visão similar do Direito Internacional, bem como de vivenciar uma experiência profissional riquíssima. Outra experiência se deu quando fui aluna do Curso de Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda (2010), onde conheci muitas pessoas da área interdisciplinar, incluindo grandes nomes, como o jurista Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, que foi um grande mentor dos caminhos que deveria trilhar. Ademais, os estudos e pesquisas realizados na Academia da Haia me proporcionaram o aprendizado aliado à prática, a fim de aprofundar os conhecimentos. Após essas experiências, passei a focar na produção bibliográfica, coordenando e organizando livros temáticos, o que me ajudou a conquistar a tão sonhada propriedade intelectual. Inclusive, foi a partir da organização de uma obra que tive a oportunidade de conhecer o saudoso embaixador José Augusto Lindgren Alves, que foi um grande conselheiro e amigo. O embaixador Lindgren foi o grande negociador de todos os temas que integraram a agenda da “Década das Conferências” (1990), que foi transformado em livro pelo eminente diplomata. Tive a oportunidade de trabalhar em parcerias com o doutor Cançado Trindade e o embaixador Lindgren Alves, além da doutora Sílvia Pimentel, que é uma rica e inesquecível vivência. E a última experiência impactante ocorreu quando era doutoranda e fui convidada pela professora doutora Waldimeiry Corrêa para participar de estágio de pesquisa junto à Universidad Loyola Andalucía, em Sevilha, onde a citada docente lecionava. A professora é a maior especialista brasileira em Tráfico de Pessoas, que foi o tema da minha tese doutoral, defendida em agosto de 2016.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
A minha experiência acadêmica, especialmente na área interdisciplinar proporciona uma valorosa contribuição para o CAED-Jus, haja vista ter variadas experiências (vários olhares, tanto como assistente social e jurista), tanto na vivência com grandes intelectuais, que são protagonistas dos caminhos que a sociedade passou a seguir; a experiência: com desenvolvimento de pesquisas, seja como discente ou coordenadora, a produção acadêmica publicada (ou no prelo), de professora de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, fazem com que os desafios junto ao GT sejam transformados em oportunidades para contribuir de modo satisfatório.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
Creio que o CAED-Jus tem um relevante papel para o desenvolvimento de um olhar crítico seja no âmbito do Direito como em áreas interdisciplinares. Refletir sobre os temas e propor como superar os problemas é um rico exercício.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio da temática é refletir criticamente a sociedade em nivel global e propor soluções adequadas, haja vista a existência de certa instabilidade política, econômica e social (guerras, fluxos migratórios, violações de direitos humanos etc.).
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
A minha área principal de pesquisa (Tráfico de Pessoas e Direitos das Mulheres) pode impactar em solução para alguns problemas, a partir de lacunas jurídicas que devem ser preenchidas e de elaboração/construção de políticas públicas que possam contribuir para a promoção, proteção e efetivação dos Direitos Humanos.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Creio que a participação em eventos, o contato com especialistas na minha linha de pesquisa, ajudem bastante. Manter-se engajado(a) em grupos de pesquisas e em parcerias para a construção do conhecimento científico é um forte diferencial para lograr êxitos.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Primeiro, creio que o mais importante seja a leitura de livros (sem olvidar os clássicos, pois são a base do conhecimento), artigos científicos, jurisprudências nacionais e internacionais etc., a fim de compreender melhor e, ao mesmo tempo, analisar criticamente os assuntos.
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