O entrevistado da vez é o Darlan Moulin.
Darlan Moulin é Pós-doutorando e Doutor em Direito (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Constitucional e Tributário. Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Servidor-instrutor da Escola de Administração Judiciária – ESAJ/ TJRJ. Professor de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário nas Universidades Estácio de Sá/ UNESA e UNIGRANRIO/AFYA.
Assessor de magistrado no Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro/TJRJ e instrutor na Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ.
Nesse momento, coordenador do GT 12 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS .
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Minhas experiências na interseção entre direito e saúde foram fundamentais para moldar minha abordagem acadêmica. A atuação em projetos que discutem a judicialização da saúde me permitiu compreender as complexidades das políticas públicas e a importância de um acesso equitativo aos direitos de saúde. Além disso, o convívio com especialistas em direito e saúde ampliou minha visão sobre como a legislação pode ser um instrumento tanto de proteção quanto de limitação dos direitos dos cidadãos.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Minha trajetória acadêmica, focada na análise crítica das políticas de saúde e suas implicações jurídicas, me permite identificar tanto os desafios quanto as oportunidades no GT Especial Direito à Saúde. Vejo que a crescente judicialização das demandas de saúde apresenta um desafio significativo, mas também uma oportunidade para criar diálogos produtivos entre o direito e a saúde, promovendo inovações que garantam os direitos dos cidadãos em um contexto legal.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares??
O CAED-Jus tem um papel vital na formação de novos profissionais, especialmente no que tange à intersecção entre direito e saúde. Ao promover uma formação que integra conhecimentos jurídicos com questões de saúde pública, o CAED-Jus prepara os alunos para enfrentar desafios contemporâneos, capacitando-os a atuar de forma crítica e informada em um cenário onde a judicialização é cada vez mais prevalente.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
: O principal desafio do GT Especial Direito à Saúde, Judicialização e Novos Direitos reside em conciliar a necessidade de acesso à saúde com as limitações do sistema jurídico. A judicialização pode gerar soluções a curto prazo, mas também pode sobrecarregar o sistema judiciário e gerar desigualdades. Precisamos encontrar formas de promover os direitos à saúde dentro de um sistema que frequentemente é reativo, em vez de proativo.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Minha pesquisa pode impactar a transformação do campo jurídico ao mostrar como a judicialização pode ser um reflexo das falhas na política pública de saúde. Ao propor diretrizes que integrem princípios de direito à saúde com práticas jurídicas, podemos inovar ao desenvolver soluções que não apenas abordem os direitos dos indivíduos, mas também promovam um sistema de saúde mais justo e acessível.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Para me manter atualizado, participo de congressos e seminários especificamente voltados para judicialização da saúde e direitos fundamentais. Além disso, mantenho uma rede ativa de colaboração com profissionais de saúde, juristas e acadêmicos, que me oferecem diferentes perspectivas e informações sobre as últimas tendências e desenvolvimentos na área.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
A habilidade essencial para quem inicia projetos interdisciplinares é a empatia, que permite entender as diversas perspectivas e realidades de profissionais de diferentes áreas. Essa habilidade é fundamental para construir colaborações eficazes e promover um diálogo que respeite e valorize as contribuições únicas de cada disciplina, o que é especialmente relevante no contexto do GT Especial Direito à Saúde, Judicialização e Novos Direitos.
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