As entrevistadas desta semana são Christiane da Silva Souza e Gisela França da Costa, vencedoras do Prêmio CAED-Jus 2024.
Christiane da Silva Souza é Pós-graduanda em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes e Pós-graduanda em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Gisela França da Costa, é Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. Professora substituta da Universidade Federal Fluminense, Professora da Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da UERJ, da Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Em meio a mais de 290 artigos e resumos que participaram do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, Christiane da Silva Souza e Gisela França da Costa foram premiadas com o trabalho “POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL: PERMANÊNCIAS NA PÓS-MODERNIDADE”. Concorrendo com inúmeros outros artigos, ele recebeu o Prêmio CAED-Jus 2024.
Confira a entrevista:
1) Vocês foram selecionadas para o Prêmio CAED-Jus 2024. Contem um pouco sobre como foi trajetória acadêmica de vocês até o Prêmio.
CHRISTIANE: Minha trajetória acadêmica teve início com a graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes, concluída em 2005. Logo após, fui aprovada no concurso público para o cargo de técnico administrativo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde desenvolvi minha carreira profissional por muitos anos. No entanto, foram necessários mais de 15 anos para que eu reencontrasse meu caminho na vida acadêmica. Recentemente, decidi retomar os estudos e hoje estou concluindo duas especializações: uma em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes e outra em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ. Esse retorno aos estudos despertou em mim uma paixão que eu ainda não havia explorado plenamente antes: o prazer pela pesquisa e pela escrita acadêmica.
GISELA: Meu percurso acadêmico teve início com a graduação na Universidade Candido Mendes, seguida pelo mestrado em Ciências Penais na mesma instituição e, posteriormente, pelo doutorado em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, sou professora substituta na Universidade Federal Fluminense e leciono na Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da UERJ, na Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Embora também atue na advocacia criminal, buscando sempre aliar teoria à prática, minha grande paixão sempre foi a docência superior.
2) Vocês acompanharam o CAED-Jus, então presenciaram discussões variadas. O que mais lhes chamou atenção no evento?
CHRISTIANE e GISELA: O que mais despertou nosso interesse no evento foi o caráter interdisciplinar e a variedade de temas abordados. A estrutura do Congresso, organizada em diferentes grupos de trabalho focados em temáticas específicas, promoveu um espaço rico para o intercâmbio de ideias entre várias áreas do conhecimento. Em especial, a seção sobre Crimes e Segurança Pública chamou nossa atenção, pois é uma área pela qual temos grande interesse e buscamos acompanhar de perto em nossas pesquisas.
3) O artigo fala sobre o “POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL: PERMANÊNCIAS NA PÓS-MODERNIDADE”. As pessoas poderão acessá-lo no livro do CAED-Jus, mas poderiam nos contar em linhas gerais do que ele trata?
CHRISTIANE e GISELA: O artigo examina as permanências do positivismo criminológico no sistema de justiça criminal brasileiro, destacando como essa abordagem contribuiu para a perpetuação de desigualdades sociais e raciais. Nosso objetivo é oferecer uma crítica interdisciplinar ao sistema penal e questionar o status quo, propondo uma reflexão sobre o papel do direito penal em nossa combalida democracia. Reforçamos a importância de não perder a capacidade de indignação e de manter vivo o espírito lidador na busca por justiça.
4) Bom, outros juristas vão se espelhar em vocês para participarem do próximo CAED-Jus. Que dica final vocês dariam para que possam produzir artigos de qualidade e inovadores na área jurídica?
CHRISTIANE e GISELA: Nossa sugestão é que não tenham receio de questionar paradigmas estabelecidos e de explorar temas que, à primeira vista, possam parecer controversos ou pouco convencionais. Também recomendamos investir na leitura crítica, tanto das teorias clássicas quanto das abordagens contemporâneas, para enriquecer a análise e abrir novos caminhos de reflexão.
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