O entrevistado da vez é o Fábio Lucas de Albuquerque Lima.
Fábio Lucas de Albuquerque Lima é Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador Federal. Ocupou o cargo de Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto à Previc de 2014 a 2017 e de 2020 a 2023. Atuou como presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc em dois períodos (2014-2015 e 2018-2020). Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Conselheiro Titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (2014-2015) e Procurador-Chefe Nacional do DNIT em 2012. Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria da Previc (2017-2018) e Coordenador-Geral de Consultoria Jurídica da Procuradoria da Previc (2018-2020). Ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Direito Administrativo da Conjur do Ministério da Previdência e Assistência Social (2000-2001) e de Coordenador-Geral de Processo Administrativo Disciplinar da Conjur do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Procurador-Chefe do INSS em Sergipe (1998-2000) e em Novo Hamburgo/RS (2006-2007). Autor de artigos e Escritor (4 livros ao todo, 3 livros individuais e 02 como organizador de coletânea). Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – IDAS. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Público e Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade – Unit/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa O Sistema de Seguridade Social, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cadastrado junto ao CNPq. Autor do livro Elementos de Direito Administrativo Disciplinar, Fórum, 2014, e Teletrabalho Jurídico: a Experiência da AGU, PemBroke Collins, 2023.
Nesse momento, coordenador do GT Especial : Direito à saúde, Políticas sociais e Envelhecimento.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Iniciamos nossas pesquisas empíricas sobre literatura oral em Alagoas, em 1991. Desse nosso contato com a literatura, publicamos nosso primeiro livro de poesías “Candelabros” (1997). Após a graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1996), atuamos na Advocacia-Geral da União em diversos cargos de direção. Dessa experiencia nasceu o livro de Direito “Elementos de Direito Administrativo Disciplinar”, Editora Fórum, 2014. Em 2021, iniciamos o mestrado, que, em 2023, foi concluído junto à Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?
Sem dúvida, o nível de excelência dos painéis e dos participantes. As apresentações de forma científica, com base em argumentação racional. Acrescido a isso, o fato de ser um Congresso Internacional totalmente virtual, o que diversifica, qualifica e democratiza a comunicação científica contemporânea.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O GT “Direito à saúde, Políticas sociais e Envelhecimento” trabalha de maneira interdisciplinar diversos temas e aspecto sociojurídicos como o direito à saúde, que pode ser entendido do ponto de vista da sociologia ou da perspectiva do acesso à justiça, ou sobre a discussão da judicialização/desjudicialização, por exemplo. As Políticas sociais envolvem ou podem envolver a participação social, a questão dos dilemas fiscais face às expectativas sociais crescentes. E o envelhecimento envolve desde a qualidade de vida, e, por conseguinte, o acesso à saúde como outras políticas sociais, como a previdenciária, dentre outras.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
A vida é uma contínua evolução e as oportunidades podem ser usufruídas com profissionalismo sem perder a leveza. Discutir os desafios da sociedade 4.0, incluindo o elemento humano no que a doutrina vem denominado Justiça 5.0, faz das discussões jurídicas um campo rico em práticas e saberes que merecem ser compartilhado para a emancipação dos acadêmicos e, como consequência, para a sociedade como um todo.
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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.eventoscaedjus.com/caedjus-site e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!
