O entrevistado desta semana é Matusalém Dantas, vencedor do Prêmio CAED-Jus 2022.
Matusalém Dantas é Mestrando em Direito pela Faculdade Damas. Vice-Presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil – IPPC, tendo sido seu primeiro Presidente. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor da Graduação do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e diretor de Secretaria da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.
Em meio a mais de 280 artigos e resumos que participaram do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, Matusalém Dantas foi premiado com o trabalho “Aceleração social moderna e sociedade do desempenho: redimensionamento da percepção de duração razoável do processo e causa de esgotamento físico e mental dos servidores do Judiciário”. Concorrendo com inúmeros outros artigos, ele recebeu o Prêmio CAED-Jus 2022.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado para o Prêmio CAED-Jus 2022. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até o Prêmio.
Graduei-me em 2004 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo feito especialização em Direito Civil e em Processo Civil pela mesma Universidade em 2005.
Em 2010, passei numa seleção para professor de Processo Civil no Centro Universitário do Rio Grande do Norte e, há algum tempo, desejava cursar o mestrado, mas outras atividades profissionais (sou Diretor da 4ª Vara Federal em Natal/RN) dificultavam a realização desse projeto.
A pandemia da COVID-19 , que foi terrível em muitos aspectos, proporcionou-me cursar o mestrado remotamente, conciliando com as atividades judiciárias.
2) Você acompanhou o CAED-Jus, então presenciou discussões variadas sobre o direito. O que mais lhe chamou atenção no evento?
O CAED-Jus é evento democrático, pois permite que pessoas de diversas partes do país participem remotamente, o que amplia o acesso, eleva o debate e pluraliza a academia. Nos dias do Congresso, pude ver artigos dos mais variados ramos do Direito, dos mais diferentes locais do Brasil, com ricas explanações, a demonstrar se tratar de um dos mais relevantes Congressos jurídicos da atualidade.
3) O seu artigo fala sobre a aceleração social moderna e sociedade do desempenho e sobre o redimensionamento da percepção de duração razoável do processo e causa de esgotamento físico e mental dos servidores do judiciário. As pessoas poderão acessá-lo no livro do CAED-Jus, mas poderia nos contar em linhas gerais do que ele trata?
Vivemos num mundo acelerado como jamais ocorreu em outras épocas. Tudo tem que ser para já! Esse fato social aliado à busca incessante por desempenho (em todas as áreas da vida) tem provocado doenças para os indivíduos, notadamente a ansiedade, o estresse e a depressão.
Tais fatores também incidem sobre aqueles que atuam como sujeitos processuais, gerando uma “ordinarização da urgência”, em que tudo tem que ser resolvido rápido. Quando algo não funciona no ritmo esperado, a crise de ansiedade é transformada em forma de pressão aos servidores do judiciário para que a tramitação do processo seja a mais rápida possível.
E qual o problema disso? O tradicional conceito de razoável duração do processo já não atende às demandas da atualidade e há um esgotamento físico e mental dos servidores do judiciário, com cada vez número maior de licenças médicas para tratamento de doenças psicológicas.
4) Bom, outros juristas vão se espelhar em você para participarem do próximo CAD-Jus. Que dica final você daria para que possam produzir artigos de qualidade e inovadores no direito?
O mundo do direito está repleto de conceitualismo e dogmatismo. Há carência de trabalhos mais pragmáticos, baseados em fatos e evidências concretas. Há necessidade de trabalhos que se baseiem na experiência de vida dos escritores.
Ou seja, se eu puder dar uma dica será escreva sobre o que você tem experiência e faça uma boa pesquisa sobre o tema. Aliar teoria e prática é a receita do sucesso!
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