O Congresso Internacional de Altos Estudo em Direito (CAED-Jus 2016) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade.
O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente de maneira virtual, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de diversos recursos multimídia. Com a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos da América Latina com os seguintes diferenciais:
- Democratização da divulgação e produção científica
- Publicação dos artigos em livro impresso (com ISBN) com envio do livro aos participantes
- Galeria com os premiados de cada edição
- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas online
- Diversidade de eventos acadêmicos no CAED-Jus (hangouts, palestras, minicursos, etc)
- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes
- Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados
Grupos de Trabalho
A partir de um edital específico, acadêmicos brasileiros e estrangeiros candidataram-se a coordenar os Grupos de Trabalhos. Com base na pluralidade institucional, foram aprovados os seguintes:
GT 1 – Direito de águas e recursos hídricos
Coordenação:
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Carla Cristina Alves Torquato (UFAM)
Marklea da Cunha Ferst (UNINORTE)GT 2 – Direito à saúde e instituições jurídicas
Coordenação:
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP/USU)
Roseni Pinheiro (UERJ)
Paula Lucia Arévalo Mutiz (Fundación Universitaria Los Libertadores, Colômbia)GT 3 – Estado, cidadania e direitos fundamentais
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF)
Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 4 – Direito de empresa
Coordenação:
Saulo Bichara Mendonça (UFF)
GT
Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)GT 5 – Direitos Fundamentais e transformação social
Coordenação:
Edna Raquel Hogemann (UNESA/UNIRIO)
Mérica Maia Campelo Arruda (UNICEUB)
Oswaldo P. Lima Júnior (UFRN)
GT 6 – Jurimetria: análise estatística de processos judiciais
Coordenação:
Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie)
Cássio Modenesi Barbosa (Faculdade de Jaguariuna)
Edmilson José Tonelli Manganote (FACAMP)
GT 7 – Direito e Reconhecimento
Coordenação:
Francisco Ubiratan Conde Barreto Junior (UNESA/UERJ) –
Alexandre de Castro Catharina (UNESA)
GT 8 – Direitos Humanos e Efetividade
Coordenação:
Thiago Pereira Rodrigues (UFF/UERJ/UCP)
Christine de Sousa Veviani (UNILASSALE)
Bruno Muller Teixeira (UCP)
GT 9 – Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada
Coordenação:
Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA/INCT-IneAC-UFF)
Klever Paulo Leal Filpo (UCP/UFRRJ)
Marco Aurélio Gonçalves Ferreira (UFF/UNESA)
GT 10 – Desenvolvimento Econômico, Globalização e Políticas Públicas
Coordenação:
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes (UVA)
João Luis Nogueira Matias (Faculdade Sete de Setembro)
GT 11 – Argumentação jurídica e decisão judicial
Coordenação:
Tiago Gagliano Pinto Alberto (Faculdade das Indústricas)
Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto (UNINTER)
GT 12 – Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Coordenação:
Carla Faria de Souza (UCP)
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)
GT 13 – Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos
Coordenação:
Marcelo Pereira de Almeida (UFF/UCP)
Carla Almeijeiras Veloso (UNESA)
Gleyce Anne Cardoso (UCP) –
GT 14 – Direitos das Pessoas Idosas: Saúde, Cidadania e 4ª idade
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)
GT 15 – O uso político do sistema penal
Coordenação:
Antonio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ/UCP)
Taiguara Libano Soares e Souza (UFF)
Antonio Pedro Melchior Marques Pinto (UFRJ)
GT 16 – Direito, meio ambiente e complexidade
Coordenação:
Germana Parente Neiva Belchior (Faculdade Sete de Setembro)
Thais Emilia de Sousa Viegas (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
GT 17 – Relações de trabalho e dignidade humana
Coordenação:
Melissa Breves Falcão (UCP)
Marcelo Ferreira Machado (UCAM)
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)
GT 18 – Direito ambiental, Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável
Coordenação:
Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)
Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)
Angélica Cristiny Ezequiel de Avelar Teixeira (PUC Minas)
GT 19 – Direito Ambiental, Processo e Desenvolvimento Sustentável
Coordenação:
Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)
Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)
Mariana Basílio Schuster de Souza (UEL)
GT 20 – Recrutamento e seleção no setor público brasileiro
Coordenação:
Igor Silva de Menezes (UNIABEU/UFF)
Patrícia Levin de Carvalho Cidade (UFF)
Luciana de França Oliveira Rodrigues (UNIG)
GT 21 – Justiça para todos: Exclusão social e acesso à justiça
Coordenação:
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
GT 22 – O Direito nas relações homoafetivas e multiafetivas
Coordenação:
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
Grobério Pazó (FDV)
GT 23 – Mídia e processo penal
Coordenação:
Luciane Infantini da Rosa Almeida (FAESA)
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
GT 24 – Transformações do direito administrativo
Coordenação:
Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 25 – Novas perspectivas do Empreendedorismo Jurídico
Coordenação:
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Jairo Jesus Mancilha Carvalho (INAP)
GT 26 – Temas de Vanguarda no Direito
Coordenação:
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Márcio Ladeira Ávila (Petrobras)
Ítalo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB-CE)
GT 27 – Globalização, desigualdade e migrante
Coordenação:
Henrique dos Santos Vasconcelos Silva (OAB-CE)
Ana Carla Pinheiro Freitas (UNIFOR)
GT 28 – Direitos constitucionais e o princípio da solidariedade
Coordenação:
Bianca Freire Ferreira (IUPERJ)
Maria Fernanda Dias Mergulhão (FEMPERJ)
GT 29 – Acesso à justiça e novas reflexões
Coordenação:
Heron Abdon (UFF)
Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)
GT 30 – Direito do consumidor na ordem jurídica brasileira
Coordenação:
Giovanni Magalhães (OAB-RJ)
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 31 – Processo civil brasileiro com foco no CPC/15
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 32 – Processo civil e direito imobiliário
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT33 – Desconsideração da personalidade jurídica
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 34 – Manifestações populares, experiências de mediação e advogados voluntários
Coordenação:
Gustavo Proença (IBMEC)
Rogerio Borba (UCAM)
GT 35 – Regulação Jurídica das Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Coordenação:
Marco Antonio Ferreira Macedo (UFF)
Paulo Roberto dos Santos Corval (UFF)
Telson Pires (UCB)
GT 36 – Direito tributário inclusivo
Coordenação:
Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)
Daniel Giotti de Paula (INTEJUR/UERJ)
GT 37 – Direito à saúde sexual e reprodutiva na América Latina
Coordenação:
Ivo Basílio da Costa Júnior (UFRJ)
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)
GT 38 – Processo penal: instrumento de garantia ou mecanismo para legitimar sanções
Coordenação:
Thiago Fabres de Carvalho (FDV)
Rodrigo Albuquerque Vidal (UNESA)
Djefferson Amadeus de Souza Ferreira (UNESA)
GT 39 – Direito Empresarial e Econômico
Coordenação:
Márcia Bataglin Dalcastel (UFF)
Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)
GT 40 – Direito constitucional internacional e comparado
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira (LEICLA)
GT 41 – Organizações Internacionais e Direito Humanitário e dos Refugiados
Coordenação:
Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)
Pedro Muniz Pinto Sloboda (UFRJ/IDEG)
GT 42 – Mediação de conflitos e acesso à justiça
Coordenação:
Deraldo Dias de Moraes Neto (UCSAL)
Ana Paula Rocha do Bomfim (UFBA)
GT 43 – Funções sociais da cidade
Coordenação:
Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 44 – Direito internacional econômico e regulação
Coordenação:
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski (UFF – Volta Redonda)
Matheus Meott Silvestre (UFF – Niterói)
Prêmio CAED-Jus 2016
Em cada edição do CAED-Jus, os coordenadores de GT indicam um trabalho para concorrer ao Prêmio CAED-Jus. Os trabalhos são selecionados pelo Conselho do CAED-Jus através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão, relevância para o direito.
Os premiados terão direito a:
- Destaque especial no site
- Certificado de premiação
- Isenção na inscrição para o próximo CAED-Jus
- Palestra especial no próximo CAED-Jus como premiado
Confira os finalistas ao prêmio:
GT 1: Direito de Águas e recursos hídricos
O transporte hidroviário no plano de mobilidade manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana
Eduardo Terço Falcão e Francisléa Nazaré Caxeixa de Menezes Falcão
GT 2: Direito à saúde e instituições jurídicas
Hospitais filantrópicos, gestão e integralidade: os desafios institucionais do hospital antonio castro e município de cordeiro
Diego Machado Monnerat
GT 3: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais
O equal protection of law na jurisprudência dos EUA: o caso Brown v. Board Of Education
Natalia Costa Polastri Lima
GT 9: Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada
Realidade imperfeita: Considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão
Morgana Paiva Valim, Mariana de Freitas Rasga e Christiane Schneiski
GT 12: Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
Tauã Lima Verdan Rangel
GT 13: Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos
Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas
Renata Lima Sequeira D´ArrochellaA tutela coletiva do meio ambiente do trabalho
Vanessa Lima Do Nascimento E Lorena De Albuquerque
GT 17: Relações de trabalho e dignidade humana
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor axiológico e limitativo nas relações conflituosas decorrentes do assédio moral: experiências práticas, legislativas e jurisprudenciais
Marcelo Ferreira Machado
GT 23: Mídia e processo penal
O caso do estupro coletivo na cidade do rio de janeiro – discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes midiáticas
Fábio Rodrigues Holanda, Natalia Pinto Costa, Paula Barbosa Venancio Alencar
GT 24: Transformações do direito administrativo
O aplicativo Uber: um estudo de caso baseado nos princípios e fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal de 88
Paulo Samico JúniorGT 26: Temas de Vanguarda no Direito
O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
GT 43: Funções sociais da cidade
Interações entre direito e economia na produção do espaço construído na expansão urbana rumo à barra da tijuca
Álvaro Carlos Ramos Barbosa
GT Especial:
Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica
Hugo Rogério Grokskreutz
Publicação em livro
Os artigos apresentados no CAED-Jus são publicados em livro impresso (com ISBN) com envio da versão eBook aos participantes.